Fies divulga novos prazos para solicitação de aditamento

Portaria publicada na última segunda-feira, 30 de junho, no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), define novos prazos para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os pedidos referentes ao primeiro e segundo semestres de 2012 podem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até 15 de julho, sejam de renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento. Com relação aos aditamentos referentes ao primeiro e segundo semestres de 2013 e ao primeiro semestre de 2014, o prazo vai até 31 de julho.

O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Podem requerer o financiamento alunos com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos.

A taxa de juros é de 3,4% ao ano, e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após o encerramento do curso. O prazo para quitar a dívida é de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o aluno tem 13 anos para amortizar o financiamento (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

As inscrições podem ser feitas no SisFies durante todo o ano. O Fies é destinado a alunos regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Confira o inteiro teor da Portaria FNDE nº 267/2014.

FNDE

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Sossego/PB: Prefeito 'Carlinhos' valida termo de compromisso para aquisição de materiais para PROINFÂNCIA

Nesta terça-feira (04/06), o prefeito 'Carlinhos', do município de Sossego/PB, valida termo compromisso, referente a aquisição de mobiliário e equipamentos destinado a creche PROINFÂNCIA no valor de 90.804,34 (noventa mil, oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), através da Secretaria Municipal de Educação representada pela secretária Rose Mary.

Esse compromisso firmado entre a prefeitura municipal e o FNDE/MEC, considera o que dispõe a Lei n° 12.695, de 25 de julho de 2012 e a Resolução/CD/FNDE n° 14/2012, comprometendo-se em executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme condicionantes estabelecidas.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Sossego/PB

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Frei Martinho/PB: Prefeito 'Aído' firma termo de compromisso para aquisição de materiais para PROINFÂNCIA

Imagem Internet

O prefeito Aguifaildo Lira (Aído), do município de Frei Martinho/PB, firma o Termo de Compromisso PAR n° 201400802, nesta terça-feira (03/06), referente a aquisição de mobiliário e equipamentos destinado a creche PROINFÂNCIA no valor de 90.804,34 (noventa mil, oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), através da Secretaria Municipal de Educação representada pela secretária Aguifaneide Gondim.

Esse compromisso firmado entre a Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB e FNDE/MEC, considera o que dispõe a Lei n° 12.695, de 25 de julho de 2012 e a Resolução/CD/FNDE n° 14/2012, comprometendo-se em executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme condicionantes estabelecidas.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Frei Martinho/PB

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Sossego/PB: Município recebe primeira parcela para construção de quadra escolar

Imagem/Perspectiva

O município de Sossego/PB, localizado no Curimataú Ocidental do estado da Paraíba, representado pelo senhor prefeito Carlos Antonio Alves da Silva (Carlinhos), recebe primeira liberação de recurso do FNDE, no valor de  102.000,00 (cento e dois mil reais) para construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário modelo FNDE/MEC (Imagem/Perspectiva) na sede do município.

A partir de agora, a comissão de licitação irá iniciar todo processo cabível que, em seguida, o prefeito Carlinhos dará ordem de serviço a construtora ganhadora, onde a mesma iniciará essa grande obra no município.

Fonte: FNDE

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Atenção: Estados e municípios podem alterar prestação de contas da alimentação escolar

Estados e municípios que já enviaram a prestação de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem fazer alteração ou inclusão de dados até o fim de junho. Como o prazo para o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi estendido para 30 de junho, a autarquia habilitou uma função no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) que permite o cancelamento do envio. Após efetuar o cancelamento, os entes podem alterar as informações antes de encaminhar novamente via sistema.

O prazo para enviar as prestações de contas de 2013 do Pnae foi alterado no início do mês. Anteriormente, estados e municípios tinham até 30 de abril para encaminhar os dados. A medida foi tomada para não causar possíveis prejuízos aos entes federativos, que ainda estão em processo de adaptação à nova sistemática de prestação de contas dos programas do FNDE. Atualmente, os dados sobre a execução dos recursos devem ser enviados por meio eletrônico.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão até 14 de agosto para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Autor: FNDE

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Educação: PNE em atraso é aprovado pela câmara onde define metas, diretrizes e estratégias para a educação

A Comissão Especial da Câmara finalmente aprovou o texto/base do Plano Nacional da Educação (PNE), que define 10 diretrizes, 20 metas e 253 estratégias para a Educação no período de 2011 a 2020. Elaborado no governo Lula, o projeto foi enviado para o Congresso com enorme atraso, em dezembro de 2010.

Além da morosidade com que tramita, o PNE tem problemas graves. Em vez de ter sido elaborado por pedagogos de competência reconhecida a partir de um diagnóstico preciso dos gargalos do sistema educacional, o projeto foi redigido com base em reivindicações de entidades de Docentes e estudantes e de propostas de movimentos sociais. Outro problema é o enviesamento político, já que o PNE foi preparado com o objetivo de projetar o então ministro Fernando Haddad para disputar eleições.

O problema mais importante, no entanto, é o dispositivo que obriga o poder público a destinar 10% do PIB para o Ensino público. Atualmente, o País gasta 5,4% do PIB com a rede pública de Ensino básico, médio, técnico e superior - o que está na média dos países desenvolvidos. Em 2003, o gasto era de 3,9% do PIB, tendo passado para 4,3%, em 2007.

Quando anunciou o PNE, Haddad propôs que o gasto do poder público em Educação aumentasse para 7% do PIB, até 2020. Sindicatos de Docentes, entidades de estudantes e movimentos sociais pleitearam 7,5% e o governo cedeu. O aumento de 0,5% do PIB no orçamento do Ensino público representa R$ 25 bilhões a mais em investimentos em Educação.

As pressões, contudo, não amainaram. Invocando a necessidade de financiar o regime de tempo integral nas Escolas públicas, vários deputados vinculados a sindicatos de Professores propuseram o patamar de 8%. O governo tentou derrubar a proposta, que não tinha qualquer fundamento técnico, mas foi derrotado. Além disso, a pretexto de igualar o rendimento médio dos Docentes do Ensino básico com o dos Professores dos demais níveis de Ensino, um deputado da base aliada apresentou emenda fixando em 10% o gasto mínimo do poder público em Educação e ela foi aprovada pela Comissão Especial em clima de assembleia estudantil.

Em seguida, os deputados discutiram o que pode ser contabilizado como gasto em Educação e autorizaram a inclusão, no cálculo, de gastos com instituições privadas, como ocorre no programa Ciência Sem Fronteiras, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As associações de Professores, entidades estudantis e movimentos sociais defendiam que os 10% do PIB fossem aplicados exclusivamente em Escolas públicas.

O texto aprovado pela Comissão Especial não prevê punição, caso o poder público não cumpra o piso de 10% - o que certamente levará as corporações do setor a se mobilizarem para pressionar a União, os Estados e os municípios, criando crises políticas e tumultuando o ambiente Escolar. Esses problemas poderiam ter sido evitados caso os autores do PNE não tivessem deslocado o foco da discussão para questões orçamentárias. Na realidade, o problema da má qualidade da Educação pública não é de escassez de recursos, mas de gestão inepta e perdulária. Em 2013, por exemplo, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu graves problemas no Fundeb, com desvio de dinheiro para financiamento de campanhas eleitorais e compra de chácaras e gado por prefeitos. A CGU também alertou que os controles da aplicação dos recursos são frágeis.

Além dos problemas de incompetência gerencial e descontrole nos gastos com Ensino público, a aprovação do piso de 10% do PIB para o setor reduzirá ainda mais os recursos orçamentários de que a União, os Estados e municípios dispõem para investir em outras áreas, como saúde, transportes, segurança e moradia. Caso aprove esse dispositivo absurdo na votação de plenário, curvando-se a pressões políticas e corporativas, o Congresso desorganizará ainda mais as finanças públicas, sem qualquer garantia de melhora na qualidade do sistema educacional do País.

Fonte: O Estado de São Paulo

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Nova Palmeira/PB, Sossego/PB e Frei Martinho/PB realiza adesão ao Projovem Campo - Saberes da Terra 2014

Os municípios de Nova Palmeira/PB, Frei Martinho/PB e Sossego/PB, localizados no Seridó Oriental e Curimataú Ocidental paraibano, firmam adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição 2014, perante do FNDE/MEC.

O programa tem como objetivo principal o desenvolvimento de ações para elevação da escolaridade dos jovens agricultores, propiciando a conclusão do ensino fundamental, por meio de sua formação integral na modalidade educação jovens e adultos, integrando a qualificação social e a formação profissional, em regime de alternância entre períodos de tempo/escola e tempo/comunidade.

Os municípios de Nova Palmeira/PB, Frei Martinho e Sossego/PB foram selecionados na lista publicada na Resolução n° 11 de 16 de abril de 2014 - Anexo II que relaciona esses municípios entre 1.830 municípios integrantes dos 120 Territórios da Cidadania que poderão realizar a adesão ao programa.

Esses municípios estão no aguardo da liberação do recurso financeiro através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para dá início ao programa.

Fonte:

Secretaria Municipal de Educação de Nova Palmeira/PB

Secretaria Municipal de Educação de Sossego/PB

Secretaria Municipal de Educação de Frei Martinho/PB

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Sossego-PB: Município realiza adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE 2014

 A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do município de Sossego-PB, representadas pelas secretárias municipais Vanusa Medeiros (Saúde) e Rose Mary Oliveira (Educação), realizam preenchimento de dados ao Programa Saúde na Escola (PSE) nesta quarta-feira (16/04). O Coordenador do programa Severino Bernardo, realizou o preenchimento das ações do PSE 2013, como também o preenchimento dos componentes 2 e 3 do programa, previstos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - Simec.

Aproveitando o momento, ambos realizaram a adesão do Programa Saúde na Escola - PSE/2014 através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

  

Informações concedidas pela Secretaria Municipal de Saúde - Sossego/PB.

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Soledade-PB: Prefeitura distribuirá kits escolares para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Soledade, em parceria com a Secretaria de Educação iniciará a partir de amanhã (terça-feira, 15) a distribuição dos kits escolares para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II da rede pública municipal de ensino. 

Os primeiros materiais serão entregues amanhã no Colégio Burity, e na quarta-feira, as demais escolas da rede pública municipal. Os alunos da zona rural também receberão seus kits a partir de amanhã e a entrega se estenderá até o fim da semana, de acordo com o cronograma estabelecido na Secretaria. 

‘’Apesar das dificuldades, pensamos em melhorar cada dia mais a educação e estamos investindo ao máximo para dar a melhor estrutura e qualidade no ensino. Vamos fazer muito mais pela educação, podem ter certeza. Além desta entrega de kit escolar já fizemos o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade, de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica’’, afirma o prefeito Flavinho. 

De acordo com o Secretário de Educação Aubeny Arruda, os kits escolares foram entregues e o próximo passo será a confecção do fardamento escolar e bolsas escolares. “Estaremos entregando amanhã esse material e em breve fazendo a distribuição do nosso fardamento e das bolsas para darmos mais dignidade e motivação para vocês pais, jovens e crianças”, explicou Aubeny.

Fonte: Prefeitura de Soledade-PB

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Nova Palmeira-PB: Prefeito Zinho expande várias obras na zona rural do município

Prefeito José Félix (Zinho)

Comumente observa-se obras de infraestrutura na sede do município de Nova Palmeira-PB. O prefeito José Félix (PR) - Zinho, vem descentralizando essas ações com pouco mais de um ano de seu primeiro mandato a frente da Prefeitura Municipal. Além das obras da zona urbana, estamos consolidando a execução de várias obras de infraestrutura no campo em diversos setores da administração.

Além da continuidade de alguns projetos do governo de José Petronilo, buscamos novos projetos em benefício a comunidade do campo nas diversas localidades do município.

ESPORTE

Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Papa Fina. Essa obra esta em fase de conclusão e beneficiará toda comunidade circunvizinha, como também atenderá as escolas das comunidades Campinhos, Riacho do Navio e Poço de Pedra.

Quadra poliesportiva em Papa Fina ( Imagem Alex Barros)

SAÚDE

Na comunidade Posse do Bento, a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde atenderá grande parte da população rural desse município. Essa obra já está em fase de acabamento.

Unidade Básica de Saúde em Posse do Bento ( Imagem Alex Barros)

EDUCAÇÃO

Na educação, a comunidade de Poço de Pedra está sendo beneficiada com a construção de Unidade Escolar do PRONACAMPO, projeto que se aproxima da metade de sua execução através de projeto aprovado pelo FNDE/MEC.

Unidade Escolar em Poço de Pedra ( Imagem Alex Barros)

AGRICULTURA

Com a chegada de várias máquinas através do PAC 2, a prefeitura ampliou o açude de Cacimba de Besta, na comunidade Sombrio, entre outros açudes e barreiros em diversas localidades do município. Essa obra vem ampliar nossos reservatórios, que consequentemente, aumentará nossa capacidade hídrica, amenizando o problema natural do semi-árido brasileiro, que são as estiagens prolongadas. 

Açude Cacimba de Besta no Sombrio (Imagem Facebook)

Escrito por Alex Barros.

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Nova Palmeira-PB

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